Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Por entender que a execução das duas penas impostas ao empresário e a aplicação de multa só poderão

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.